TST reconhece competência em ação sobre contribuição sindical

Multas maiores para quem contratar menor de 16 anos

TST garante devolução de descontos a inativo do Bacen

SDI-1 confirma participação nos lucros proporcional

Sindicato não pode propor ação coletiva se interesse for individual

TST nega efeito retroativo à Emenda Constitucional nº 28

Energia elétrica não pode ser considerada como insumo para creditamento do IPI

Mesmo não-salariado, administrador responde por dívida de associação

Empresa é condenada por não cuidar da saúde de trabalhadora

TST mantém férias proporcionais para empregada doméstica

Bancário contesta rescisão do PDV paga com ações do banco

Vigilantes da UFRJ não têm direito a horas extras

Recurso Ordinário em Dissídio Coletivo provido parcialmente para adaptar algumas de suas Cláusulas à jurisprudência normativa da SDC desta Corte.

Chamar colega de marajá não gera dano moral

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

TST confirma juros de mora reduzidos para Fazenda Pública

TST nega flexibilização de intervalo intrajornada

Mudança de regime jurídico altera competência de julgamento

TST confirma dano moral por revista ofensiva a empregado

Empresa pede ao Supremo liberação de equipamentos de jogos eletrônicos